Artigos

A ANS através da RN nº 387/2015, determina o número de sessões de algumas coberturas mínimas foram, como as sessões de psicoterapia que...

Premissa inconteste é que o contrato de franquia possui natureza jurídica de contrato de colaboração, diferentemente dos contratos de...

Solicitado por herdeiros pleiteando a autorização judicial para lavrar escritura de venda e compra do imóvel evita riscos de futuras...

O Código Civil, em seu artigo 186, estabelece que o ato ilícito a ensejar responsabilidade civil subjetiva deve ser composto por quatro...

Cediço que a desconsideração da personalidade jurídica reclama que se apresente fundamento com respeito à teoria maior ou, de outro lado,...

O STF, por meio de sua 1ª Turma, recentemente ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 605.709, considerou impenhorável o bem de família do...

A validade da cláusula de não concorrência inserida no contrato empresarial depende da observação de dois requisitos: os limites temporal...

Qualquer tratamento, quando coberto pelo plano no âmbito hospitalar, deve ser igualmente cumprido quando necessário no âmbito domiciliar...

Se o imóvel foi penhorado e se tratando de bem de família da entidade familiar, a discussão acerca da impenhorabilidade é oponível em...

Quando uma empresa não consegue adimplir débitos decorrentes de condenação trabalhista, corre-se o risco de a execução ser redirecionada...

Você já ouviu falar em esbulho possessório? Então, ele ocorre sempre que alguém toma a posse de sua propriedade para si, sem sua...

É possível que a obrigação de fazer seja executada por outra pessoa? Saiba como funciona, quais são os tipos e o que é obrigação de não...

Entenda, aqui, o que é a ação de interdito proibitório. Além disso, saiba quando é possível recorrer a ela. O Interdito Proibitório tem...

Entenda aqui como funciona a extinção de condomínio. Além disso, veja como você pode solicitar essa ação, de modo que garanta seus...