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Planejamento sucessório As estratégias e ferramentas de planejamento sucessório auxiliam pessoas e família a formalizarem os...

Você sabe quais são os tipos de usucapião urbano? Então, entenda agora mesmo como ela funciona! A usucapião urbana é o meio legal de...

Existem quatro formas de se doar um bem em vida, veja: 1. USUFRUTO: direito de uso até a morte do verdadeiro dono 2. INALIENABILIDADE: o...

Você sabe o que é usucapião extraordinário? Então, entenda aqui como funciona esse instituto! Usucapião é o meio pelo qual o indivíduo...

O contrato de locação comercial, ou não-residencial, como estabelece a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), é aquele destinado ao aluguel de...

Entenda quanto tempo você precisará esperar para ter direito à usucapião. A usucapião é um direito que você adquire ao exercer a posse de...

Primeiro, é necessário entrar em contato com a instituição bancária, informando todos os dados possíveis da outra pessoa que recebeu o...

Ambos possuem o objetivo principal que é constituir família, mas, ainda há algumas diferenças.Porém, a maneira como se formam o casamento...

Saiba como funciona essa modalidade de usucapião. Além disso, entenda mais sobre o assunto! A usucapião ordinária é a modalidade de...

O inventário e a partilha são dois processos burocráticos que andam juntos. A partilha de bens é o momento no qual você recebe a sua...

Tratar sobre questões relacionadas à posse ou propriedade de um bem sempre traz algumas dúvidas que podem tirar o sono de proprietários....

Entenda quais os tipos de ações possessórias e quais são os seus direitos. Além disso, veja, também, qual a diferença entre posse e...

Possuir um imóvel traz consigo algumas responsabilidades, obrigações e direitos. Assim, dentre estes direitos, existe a possibilidade de...

A adjudicação compulsória é uma medida judicial surgiu para resolver um enorme problema que não tinha solução: ter um imóvel sem a...

Seus direitos estão sendo ameaçados antes ou durante o processo? Então, saiba como protegê-los agora mesmo! A medida cautelar é um...

Antes de abrir uma empresa, muitos empreendedores têm dúvidas sobre o tipo de empresa que se aplica ao seu negócio. Para isso, é preciso...

A retificação de registro civil é um procedimento judicial ou administrativo em que a pessoa interessada busca alterar alguma informação...

Veja quais são os documentos necessários Você e sua companheira já convivem há um tempo juntos, podem até ter filhos, mas a relação ainda...

Você já ouviu falar em esbulho possessório? Então, ele ocorre sempre que alguém toma a posse de sua propriedade para si, sem sua...

É possível que a obrigação de fazer seja executada por outra pessoa? Saiba como funciona, quais são os tipos e o que é obrigação de não...