Artigos

Premissa inconteste é que o contrato de franquia possui natureza jurídica de contrato de colaboração, diferentemente dos contratos de...

E A NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL A União no âmbito da competência privativa que lhe confere o inciso I, do artigo...

Qualquer tratamento, quando coberto pelo plano no âmbito hospitalar, deve ser igualmente cumprido quando necessário no âmbito domiciliar...

É possível que a obrigação de fazer seja executada por outra pessoa? Saiba como funciona, quais são os tipos e o que é obrigação de não...

Entenda aqui como funciona a extinção de condomínio. Além disso, veja como você pode solicitar essa ação, de modo que garanta seus...