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A ANS através da RN nº 387/2015, determina o número de sessões de algumas coberturas mínimas foram, como as sessões de psicoterapia que...

Cediço que a desconsideração da personalidade jurídica reclama que se apresente fundamento com respeito à teoria maior ou, de outro lado,...

Quando uma empresa não consegue adimplir débitos decorrentes de condenação trabalhista, corre-se o risco de a execução ser redirecionada...

Você já ouviu falar em esbulho possessório? Então, ele ocorre sempre que alguém toma a posse de sua propriedade para si, sem sua...

É possível que a obrigação de fazer seja executada por outra pessoa? Saiba como funciona, quais são os tipos e o que é obrigação de não...

Entenda, aqui, o que é a ação de interdito proibitório. Além disso, saiba quando é possível recorrer a ela. O Interdito Proibitório tem...

Entenda aqui como funciona a extinção de condomínio. Além disso, veja como você pode solicitar essa ação, de modo que garanta seus...